TSE terá posto de Justificativa Eleitoral no dia do segundo turno das eleições

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia do segundo turno das eleições precisa

TSE desvincula a aprovação de contas de campanha como condição para a quitação eleitoral

quitação eleitoral, decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas.

Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral

A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a

O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

Eleitor poderá votar em presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral

Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Arquivado recurso de promotora eleitoral afastada por ser autora de queixa-crime contra candidata

Quando muito, tais alegações podem configurar situações de ofensa meramente reflexa do texto da Constituição, não uma violação direta.

TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral

os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Primeira Seção aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral

competência para o julgamento de feitos relativos à retificação de dados cadastrais da Justiça Eleitoral.

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem

Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.

Habib’s é multado em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusiva

Autuação do Procon ocorreu em virtude de publicidade na campanha “Que bicho é esse?”

Primeira Turma mantém condenação de hotel por propaganda em estrada sem autorização

A decisão foi unânime.